Leia com atenção: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos USUÁRIOS do GUIA VET, sobre como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.
Para o GUIA VET, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de USUÁRIOS. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus USUÁRIOS sobre como seus dados são utilizados.
PROFISSIONAIS: Usuários das PLATAFORMAS, pessoas físicas ou jurídicas, com certificação e/ou registro profissional nos órgãos competentes (sempre que aplicável), que poderão, através do BLOG, responder, de forma pública, perguntas enviadas por DONOS DE PETS e publicar artigos, ou, através do SISTEMA WEB, prestar seus serviços.
DONOS DE PETS: Usuários das PLATAFORMAS, que poderão enviar, de forma pública, perguntas relacionadas a pets para PROFISSIONAIS através do BLOG, bem como poderão utilizar os serviços dos PROFISSIONAIS.
USUÁRIOS: Todos os usuários das PLATAFORMAS, incluindo, mas sem se limitar a, PROFISSIONAIS e DONOS DE PETS.
1.1. Os dados dos USUÁRIOS poderão ser tratados pela seguinte empresa: PIMEN MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.803.482/0001-03 (“GUIA VET”). O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que o GUIA VET poderá, para fins específicos da execução do SERVIÇO, armazenar, assim como realizar toda e qualquer operação que envolva o tratamento de dados fornecidos pelo USUÁRIO (“DADOS PROTEGIDOS”), tais como, mas sem se limitar a, nome, profissão, registro profissional, especialidades profissionais e registro profissional (em caso de veterinários, técnicos, entre outros), endereço, telefones, documentos de identificação oficiais, endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso às PLATAFORMAS, geolocalização, serviços ofertados, serviços de interesse, informações financeiras, informações sobre a tarefas da rotina profissional e da saúde de pacientes e clientes etc.
1.1.1. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda, também, que o GUIA VET poderá, ainda, se utilizar dos DADOS PROTEGIDOS para a executar os serviços propostos pelas PLATAFORMAS, cumprir obrigações legais, atender seus legítimos interesses ou de terceiros ou, ainda, poderá utilizar-se dos dados com fundamento em outra base legal vigente.
1.1.2. Para fins deste instrumento, consideram-se DADOS PROTEGIDOS:
a) Todo e qualquer dado pessoal e informação relacionada à pessoa natural, que a identifique ou a torne identificável.
b) Todo e qualquer dado pessoal sensível que envolva informações sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genérico ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.1.3. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda, ainda, que o GUIA VET poderá compartilhar seus DADOS PROTEGIDOS com terceiros, desde que seja necessário à execução do SERVIÇO; para responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos USUÁRIOS, de terceiros e/ou do próprio GUIA VET; ou em virtude de ordem judicial ou administrativa.
1.1.3.1. Os USUÁRIOS declaram-se cientes e concordam que o GUIA VET poderá compartilhar seus DADOS PROTEGIDOS com outros USUÁRIOS e que tal compartilhamento é necessário para a execução do SERVIÇO. Da mesma forma, declara-se ciente que receberá DADOS PROTEGIDOS de outros USUÁRIOS e concorda em tratar os dados em conformidade com todas as normas de proteção de dados vigentes e aplicáveis.
1.1.3.2. Em caso de compartilhamento dos DADOS PROTEGIDOS com terceiros, o GUIA VET ordenará que o receptor das informações tenha o mesmo padrão de segurança e proteção que o GUIA VET.
1.1.3.3. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro. Nesses casos, o GUIA VET se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável; mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; mediante a prévia coleta do seu consentimento específico; ou com a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
1.1.4. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda, por fim, que os DADOS PROTEGIDOS ficarão armazenados nos sistemas do GUIA VET até que seja solicitado o seu descarte ou alteradas suas preferências sobre a forma com que o GUIA VET os utiliza. O pedido deverá ser feito por e-mail (tech@guia.vet), com confirmação de recebimento e leitura. O GUIA VET, entretanto, ressalva-se ao direito de não excluir DADOS PROTEGIDOS, caso sua manutenção seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
1.1.4.1. Fica certo e combinado entre as Partes que em caso de bloqueio e/ou exclusão dos USUÁRIOS, ainda que solicitado o descarte dos DADOS PROTEGIDOS, na forma acima, o GUIA VET poderá manter nas PLATAFORMAS as informações necessárias a impedir novo cadastro do USUÁRIO bloqueado e/ou excluído.
2.1. Os seguintes dados serão tratados pelo GUIA VET: Dados fornecidos pelo USUÁRIO para disponibilização do acesso às PLATAFORMAS e para o uso dos SERVIÇOS, conforme item 1 desta Política; e Dados coletados automaticamente pelo GUIA VET em suas PLATAFORMAS.
2.1.1. Caso o USUÁRIO envie ao GUIA VET Informações Pessoais referentes a outras entidades ou pessoas físicas, o USUÁRIO declara ter a autoridade para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário ou ter a legitimidade necessária para autorizar o uso de tais informações.
2.1.2. Para a utilização das PLATAFORMAS, o GUIA VET poderá coletar os seguintes dados dos USUÁRIOS: nome, profissão, registro profissional, especialidades profissionais e registro profissional (se aplicável), endereço, telefones, documentos de identificação oficiais, endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso às PLATAFORMAS, geolocalização, serviços ofertados, serviços de interesse, informações financeiras, por exemplo. O GUIA VET poderá, adicionalmente e mediante solicitação e comunicação, por formas diversas, obter informações adicionais àquelas obtidas através das PLATAFORMAS, necessárias para, direta ou indiretamente, prestar os SERVIÇOS.
2.1.3. O GUIA VET poderá coletar as informações inseridas ativamente pelos USUÁRIOS, no momento do contato, e informações coletadas automaticamente, durante o uso das PLATAFORMAS, como, por exemplo: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.
3.1. Em cumprimento às normas aplicáveis, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o GUIA VET respeita e garante ao USUÁRIO, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
f) Eliminação dos dados tratados com consentimento, desde que não haja outra base legal que justifique o tratamento;
g) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o GUIA VET compartilhou os seus dados;
h) Revogação do consentimento.
3.1.1. Os direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo USUÁRIO, a partir do envio de requisição para o Encarregado de Proteção de Dados do GUIA VET – Gabriela Pinheiro Mendes, para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza é o gabi@guia.vet.
3.1.2. Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para o uso das PLATAFORMAS poderá implicar no término de sua relação com o GUIA VET, com o consequente cancelamento dos SERVIÇOS.
4.1. O GUIA VET poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos USUÁRIOS nas PLATAFORMAS e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Os cookies realizam a coleta de informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do USUÁRIO. Para utilização da ferramenta de cookies, o GUIA VET solicitará ao USUÁRIO a sua autorização, quando do primeiro acesso às PLATAFORMAS. Nesse sentido, o GUIA VET ressalta que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento dos websites, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização das PLAFATORMAS.
4.1.1. Parceiros e prestadores de serviço do GUIA VET poderão, eventualmente, utilizar cookies ou coletar e reter informações dos USUÁRIOS, tais como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional.
4.1.2. Não obstante a solicitação de autorização descrita no item 4.1, o USUÁRIO tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu navegador, independente de cadastro nas PLATAFORMAS, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do USUÁRIO a certas ferramentas disponíveis nas PLATAFORMAS, conforme descrito no item 4.1.
5.1. As PLATAFORMAS poderão, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O GUIA VET não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do USUÁRIO quando acessar tais sites, os quais podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao GUIA VET.
5.2. O GUIA VET poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante o acesso às PLATAFORMAS. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de USUÁRIOS no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse deste.
6.1. A concordância às condições dos Termos e Condições e desta Política de Privacidade autoriza o GUIA VET a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos USUÁRIOS, cabendo-lhes desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse.
7.1. Visando garantir a segurança de suas informações, o GUIA VET utiliza as melhores práticas disponíveis no mercado, tais quais:
a) O GUIA VET possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
b) O GUIA VET garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
c) O GUIA VET realiza o backup regularmente nas PLATAFORMAS;
d) O GUIA VET investe em ferramentas sofisticadas e busca adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção das Informações Pessoais. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros, de modo que o GUIA VET não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados dos websites. Caso o USUÁRIO tenha motivos para acreditar que sua interação com o GUIA VET tenha deixado de ser seguro, favor notificar imediatamente pelo endereço gabi@guia.vet. Na remota hipótese de episódios desta natureza, o GUIA VET garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
8.1. Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.
8.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para o julgamento de quaisquer questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nós somos o GUIA VET e estas informações o ajudarão a operar em nossas plataformas. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda estes Termos e Condições de Uso (“T&C”) e a Política de Privacidade, bem como as cláusulas que regulam a utilização de nosso serviço pelos usuários das plataformas (“USUÁRIOS”), adiante destacadas.
Nosso BLOG é um canal de informação e conteúdo especializado sobre pets feito com respaldo de profissionais.
A marca GUIA VET e o BLOG disponível em https://guia.vet são de propriedade de PIMEN MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.803.482/0001-03.
USUÁRIOS e GUIA VET serão denominados “Partes” quando referidos em conjunto, e “Parte”, quando referidos isoladamente.
PROFISSIONAIS: Usuários do BLOG, pessoas físicas ou jurídicas, com certificação e/ou registro profissional nos órgãos competentes (sempre que aplicável), que poderão responder, de forma pública, perguntas enviadas por DONOS DE PETS e publicar artigos.
DONOS DE PETS: Usuários do BLOG que poderão enviar, de forma pública, perguntas relacionadas a pets.
USUÁRIOS: Todos e qualquer usuário do BLOG, incluindo, mas sem se limitar a, PROFISSIONAIS e DONOS DE PETS.
1.1. O serviço prestado pelo GUIA VET através do BLOG consiste em disponibilizar ferramenta pública de perguntas e respostas, de forma a receber perguntas enviadas por DONOS DE PETS e encaminhá-las a PROFISSIONAIS, os quais poderão - mas não serão obrigados a – respondê-las e, em alguns casos, poderão ter suas respostas publicadas via artigos.
1.1.1. Os DONOS DE PETS declaram-se cientes e concordam que as perguntas encaminhadas poderão não ser respondidas. O simples envio de pergunta via BLOG não implica em obrigação, seja do GUIA VET ou dos PROFISSIONAIS, de providenciar uma resposta.
1.1.2. Os PROFISSIONAIS declaram e concordam expressamente, ao aceitar estes T&C, que poderão ter suas respostas publicadas via artigos no BLOG, cedendo definitiva e gratuitamente ao GUIA VET os direitos autorais e a propriedade intelectual sobre elas.
1.2. A utilização do SERVIÇO implica na integral compreensão, aceitação e vinculação automática do USUÁRIO aos T&C. Assim, o USUÁRIO concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C, documentos incorporados ou mencionados nestes e legislação pertinente.
1.3. O USUÁRIO DECLARA SER PLENAMENTE CAPAZ PARA CONTRATAR O SERVIÇO, FICANDO CLARO QUE AS PESSOAS QUE NÃO GOZEM DE CAPACIDADE LEGAL, INCLUSIVE OS MENORES DE 18 ANOS, DESDE QUE NÃO EMANCIPADOS, ESTÃO IMPEDIDOS DE CONTRATAR O SERVIÇO, SOB PENA DE INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO E SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ACESSO AO BLOG.
1.4. Os T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais, estratégicas ou por conveniência do GUIA VET. O USUÁRIO desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C. O GUIA VET poderá ainda, por mera liberalidade, informar ao USUÁRIO sobre alterações significativas nestes T&C, através de avisos no BLOG ou por e-mail.
1.4.1. Quaisquer alterações nestes T&C entrarão em vigor imediatamente quando da publicação no BLOG. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, deverá solicitar o cancelamento de seu cadastro no BLOG, ressalvado que o cancelamento não implica renúncia ou perda do direito de cobrança de eventuais pendências ou dívidas do USUÁRIO em aberto junto ao GUIA VET.
1.4.2. Não havendo manifestação de cancelamento da conta ou caso o USUÁRIO continue utilizando o BLOG, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos T&C e a ele está vinculado.
1.5. A concordância às condições destes T&C autoriza o GUIA VET a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos USUÁRIOS, cabendo-lhes desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse.
2.1. Para utilizar o SERVIÇO disponibilizado no BLOG, o USUÁRIO deve realizar o cadastro prévio com as seguintes informações: nome, profissão, registro profissional, especialidades profissionais e registro profissional (em caso de PROFISSIONAIS), endereço, telefones, documentos de identificação oficiais, endereços de e-mail e CNPJ quando aplicável, entre outras informações necessárias para sua adequada identificação.
2.1.1. Os PROFISSIONAIS declaram, sob as penas da lei, sob suas exclusivas responsabilidades, bem como sob pena de caracterização de infração a estes T&C, que possuem regular registro profissional e todas as qualificações necessárias para prestação dos serviços a que se prestam.
2.2. O GUIA VET se reserva ao direito de, caso queira, a seu único e exclusivo critério e sem criar qualquer obrigação para si, utilizar todos os meios possíveis e lícitos para identificação do USUÁRIO e confirmação da veracidade de seus dados cadastrais, tais como, mas sem se limitar, envio de mensagens para número do celular cadastrado e realização de ligações telefônicas.
2.3. Independentemente do quanto previsto acima, o USUÁRIO é exclusivamente responsável pela veracidade dos dados fornecidos e das declarações prestadas, bem como por manter todos os seus dados cadastrais atualizados. Caso o GUIA VET tome conhecimento, por meios próprios ou denúncias, da falsidade ou inexatidão dos dados fornecidos no cadastro, o USUÁRIO poderá ter seu cadastro suspenso, bloqueado ou excluído, a critério do GUIA VET, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por suas ações ou omissões. Nesses casos, todo e qualquer uso do SERVIÇO ficará prejudicado.
2.4. O USUÁRIO, ao se cadastrar, criará login e senha que serão utilizados para acesso ao BLOG. Esta senha é personalíssima e de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que se compromete a informar imediatamente o GUIA VET caso verifique utilização ou conhecimento destas informações por terceiros, sob pena de responder por eventuais fraudes ou prejuízos praticados em seu nome.
2.4.1. Caso a senha de acesso venha a ser esquecida pelo USUÁRIO, o BLOG permite que este promova a solicitação de recuperação de conta mediante a confirmação de dados pessoais. Entretanto, a recuperação de acesso não é garantida, estando o GUIA VET isento de quaisquer responsabilidades em relação a eventuais prejuízos do USUÁRIO decorrentes da impossibilidade de recuperação da conta, seja pela impossibilidade de identificar sua propriedade ou qualquer outra razão.
2.5. O USUÁRIO só poderá manter 01 (um) cadastro no BLOG, sendo completamente proibida a cessão, compartilhamento, venda e/ou aluguel de cadastro.
2.6. Em caso de falecimento de USUÁRIO pessoa física ou de extinção de USUÁRIO pessoa jurídica, o familiar mais próximo ou o interessado deverá enviar e-mail para tech@guia.vet. Serão exigidos alguns dados do interessado e a remoção da conta do USUÁRIO será realizada pela equipe técnica.
3.1. O GUIA VET é apenas uma plataforma que viabiliza o serviço descrito no item 1.1. Sendo assim, o GUIA VET não garante que as perguntas enviadas serão respondidas ou que serão respondidas em determinado prazo, bem como não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos USUÁRIOS. Portanto, o GUIA VET não se responsabiliza, de qualquer forma, por ações ou omissões de seus USUÁRIOS.
3.1.1. O GUIA VET ressalta que qualquer conteúdo publicado pelos USUÁRIOS não caracteriza diagnóstico e não substitui consultas veterinárias.
3.1.2. Para fins de clareza, o GUIA VET ressalta que não é uma clínica ou consultório veterinário.
3.2. Os PROFISSIONAIS não terão qualquer obrigação de cumprimento de jornada, determinação de horários ou de comparecimento na sede do GUIA VET, podendo empregar seu tempo com autonomia e de acordo com sua conveniência e disponibilidade. Portanto, não haverá qualquer vínculo trabalhista entre os PROFISSIONAIS e o GUIA VET.
3.3. Os USUÁRIOS reconhecem que inexiste qualquer vínculo empregatício ou de subordinação entre os PROFISSIONAIS e/ou demais USUÁRIOS cadastrados no BLOG, motivo pelo qual o GUIA VET não se responsabiliza por qualquer despesa ou dano inerente à realização do SERVIÇO, declarando o USUÁRIO estar ciente dessas condições.
4.1. Os USUÁRIOS estão cientes de que todos os dados pessoais e qualificações de todos os USUÁRIOS são disponibilizados pelos próprios USUÁRIOS, razão pela qual o GUIA VET não consegue garantir a veracidade das referidas informações. O GUIA VET, portanto, não é responsável pelos dados fornecidos, nem mesmo por mensagens, publicidades, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado pelos USUÁRIOS, pelos quais estes respondem integral, exclusiva e pessoalmente.
5.1. O BLOG oferece uma ferramenta de avaliação para ajudar USUÁRIOS a analisarem a idoneidade, performance, qualificação etc. dos demais USUÁRIOS cadastrados.
5.1.1. Os USUÁRIOS desde já concordam com a divulgação das avaliações no BLOG.
5.2. Após uma avaliação ruim ou reclamação contra algum USUÁRIO, este poderá, eventualmente, ser contatado pelo GUIA VET no intuito de apurar a veracidade e as circunstâncias do descontentamento. Entretanto, não haverá qualquer dever do GUIA VET de proceder com qualquer verificação.
5.3. O GUIA VET se reserva, ainda, ao direito de suspender a conta do USUÁRIO em casos de avaliações ruins recorrentes e sem justificativas plausíveis.
6.1. Além de todas as obrigações descritas nestes T&C, os USUÁRIOS declaram-se cientes do disposto a seguir.
6.1.1. Os PROFISSIONAIS declaram-se cientes e concordam, sob suas exclusivas responsabilidades, que:
(a) deverão atuar conforme todos os preceitos éticos da profissão, de forma que qualquer sanção ou penalidade aplicada contra si, seja ética ou de qualquer outro cunho, é de sua exclusiva responsabilidade;
(b) o BLOG valoriza a medicina veterinária e foi elaborado com atenção ao Código de Ética da profissão, contudo, não se pode garantir que as ferramentas disponibilizadas sejam isentas de responsabilização ética profissional. Assim, ao aceitar participar do BLOG, o profissional está ciente de que o GUIA VET não se responsabiliza pelo risco de eventuais processos éticos caso o Conselho Regional de Medicina Veterinária ou outro órgão/entidade competente entenda que suas orientações se enquadram como consultas, desvalorizam a profissão, entre outros;
(c) é proibida a realização de consulta, a análise de exames, o diagnóstico e a prescrição de medicamentos, tratamentos, vacinas, entre outros, à distância e/ou de forma gratuita;
(d) não deve utilizar o BLOG como uma rede de indicações, buscando angariar clientela ou lucro para si ou para terceiros;
(e) deve abster-se de emitir opiniões sobre ações ou omissões de colegas de profissão;
(f) sempre que aplicável, deve ressaltar a necessidade de consultar presencialmente um médico veterinário;
(g) deverão disponibilizar, sempre que aplicável, o número de seu registro no órgão profissional competente.
6.1.2. Os DONOS DE PETS declaram-se cientes e concordam, sob suas exclusivas responsabilidades, que:
(a) qualquer orientação exarada por PROFISSIONAL através do BLOG não substitui a necessidade de consulta veterinária;
(b) trata-se de um serviço de orientação geral, sendo vedada a realização de consultas, prescrições, análise de exames e diagnósticos à distância ou de forma gratuita;
(c) caso o animal apresente qualquer sintoma deve ser levado ao médico veterinário presencialmente, não sendo recomendável aguardar respostas, destacando-se que nem o GUIA VET, nem os profissionais são obrigados a responder às perguntas encaminhadas;
(d) as orientações podem ser dadas por outros profissionais da saúde animal e não
exclusivamente médicos veterinários;
(e) não é obrigatório que haja resposta à pergunta enviada.
7.1. São expressamente proibidas quaisquer condutas dos USUÁRIOS, que impliquem em:
a) agressão verbal ou física entre os USUÁRIOS;
b) violação destes T&C e/ou de qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamentação;
c) transações que envolvam produtos ou serviços ilícitos, ou mesmo que promovam, facilitem ou instruam outras pessoas a envolver-se em atividade ilegal;
d) utilização ou reprodução de conteúdo protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros;
e) divulgação de conteúdo nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade, assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;
f) discriminação, difamação, intimidação etc.;
g) divulgação, menção ou apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
h) utilização de vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, espionar, destruir ou limitar a funcionalidade do BLOG.
7.2. A listagem prevista no item 7.1, acima, possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.
7.3. Qualquer USUÁRIO que desrespeitar os compromissos previstos nesta Cláusula estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos/omissões, bem como estará sujeito à suspensão e/ou cancelamento de sua conta junto ao GUIA VET, a exclusivo critério deste.
8.1. Quaisquer reclamações, seja em relação ao GUIA VET, seja em relação a USUÁRIOS, deverão ser realizadas via e-mail para suporte@guia.vet.
8.1.1 Os USUÁRIOS que desejarem enviar feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações também poderão se utilizar desse veículo de comunicação.
8.2. Qualquer intervenção do GUIA VET dependerá da efetiva comprovação ou forte evidência de ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos presentes T&C.
9.1. Os elementos e ferramentas encontrados no BLOG são de titularidade ou licenciados para o GUIA VET, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as Leis Federais n.º 9.609/98 9.610/98 e 9.279/96, além das demais legislações brasileiras pertinentes, bem como tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: logomarcas, textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel.
9.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o USUÁRIO no BLOG não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do GUIA VET.
9.3. O GUIA VET reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao BLOG, aos seus elementos e/ou ferramentas. O USUÁRIO compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo GUIA VET, inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos anúncios e/ou conteúdos extraídos do BLOG. Caso o USUÁRIO faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do GUIA VET para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O USUÁRIO concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do BLOG, sob as penas da lei e deste T&C, bem como sob pena de suspensão ou cancelamento da conta, a exclusivo critério do GUIA VET.
10.1. O GUIA VET não é responsável pela qualidade dos serviços prestados ou habilidades dos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS concordam com os riscos decorrentes do uso do BLOG, em que livremente contratam as utilizando como ponto de encontro de vontades. Havendo quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios), inadimplementos nos contratos firmados entre os USUÁRIOS, violação dos direitos de terceiros, os usuários concordam com a inexistência de qualquer responsabilidade do GUIA VET ou de seus diretores, conselheiros, empregados, investidores, agentes, prepostos, prestadores de serviços, entre outros.
11.1. O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o GUIA VET, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, administradores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários de toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do BLOG; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer disposições destes T&C, leis, portarias, regulamentos ou normativas vigentes; ou (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário, intelectual ou de privacidade. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do BLOG.
11.2. Caso o GUIA VET seja condenado judicialmente a reparar terceiros ou mesmo outros USUÁRIOS em decorrência de qualquer ação ou omissão de um USUÁRIO que tenha causado prejuízo a outrem, o GUIA VET se reserva no direito de promover a denunciação à lide e/ou ação judicial regressiva para resguardar seus direitos ou mesmo recompor prejuízos dos quais não possui culpa ou não deu causa.
13.1. O USUÁRIO fica ciente e aceita, de forma expressa, que o GUIA VET atua tão somente como um intermediador, conforme descrito no item 1.1 destes T&C, não se responsabilizando pelo nível de habilidade, pelas condutas dos USUÁRIOS ou pelas publicações destes no BLOG.
13.2. O GUIA VET não será responsável pelas transações efetuadas ou por qualquer tipo de relacionamento entre USUÁRIOS, com ou sem a intermediação do BLOG, oferecendo garantia tão somente sobre o funcionamento das BLOG, nos termos do item XIV. Para fins de clareza, o GUIA VET igualmente não será responsável, exemplificativamente, pelos pagamentos e promessas de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, as quais comprometem exclusivamente os USUÁRIOS.
13.3. O USUÁRIO deverá zelar para que não haja reclamação contra si, ou qualquer reclamação desfavorável à imagem do GUIA VET, nos canais (i) Reclame Aqui/Reclamão, (ii) Facebook, (iii) Instagram, (iv) Twitter, (v) Youtube, (vi) TikTok, (vii) PROCON, ou (viii) outros meios de comunicação, tais como internet, televisão, rádio, jornais e revistas. Caso isso aconteça, deverá colaborar na resolução do problema, de modo que a reclamação seja removida pelo seu cliente final/fornecedor/parceiro, sem prejuízo de responder criminal e/ou civilmente pelos danos a que der causa.
13.4. O USUÁRIO está ciente de que o GUIA VET não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face de ações ou omissões dos USUÁRIOS.
14.1. Na medida permitida por lei, o GUIA VET informa todos os limites de suas garantias relativas ao BLOG. Todas as informações e funcionalidades, incluindo, entre outros, gráficos, textos e links para outros sites são disponibilizados na forma em que se encontram, podendo ser alteradas sem notificação prévia. O GUIA VET não será responsável por erros ou omissões em tais informações ou funcionalidades ou por qualquer prejuízo ou dano, seja direto, indireto, moral, material ou por lucros cessantes resultantes do uso ou do uso inadequado ou da confiança em tais informações ou funcionalidades.
14.2. As informações e funcionalidades são fornecidas sem garantias de qualquer tipo, incluindo, entre outras, a garantia de que os produtos ou o BLOG sejam adequados para seu uso habitual, de que atendam à finalidade a que se destina, de que estejam sempre disponíveis, de não-violação de direitos, e de estarem livre de vírus de computador ou outros dispositivos prejudiciais semelhantes.
14.3. O GUIA VET expressamente isenta-se de qualquer responsabilidade contratual, civil, objetiva ou subjetiva, entre outras; e por qualquer despesa, prejuízo ou dano, seja direto ou indireto, material ou moral, ou por lucros cessantes resultantes ou relacionados ao uso ou falta de habilidade para uso do BLOG, ou relativos a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, vírus, vício ou atraso de operação ou de transmissão.
15.1. O USUÁRIO concorda que o GUIA VET, a seu único e exclusivo critério e conveniência, poderá excluir, desativar, suspender e/ou bloquear sua conta, assim como seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do BLOG (ou parte dele) imediatamente, sem necessidade de aviso prévio ou motivação.
16.1. É expressamente vedado aos USUÁRIOS cederem ou transferirem os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento sem o expresso e escrito consentimento do GUIA VET.
17.1. Caso o USUÁRIO venha a infringir quaisquer disposições destes T&C que não preveja multa específica, ficará sujeito à multa não compensatória no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) por infração, a ser atualizada anualmente pela variação apurada pelo IGP-M/FGV ou em sua falta por outro índice que venha a substituí-lo, sem prejuízo de indenização por perdas e danos suplementares e banimento do BLOG.
17.2. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pelo GUIA VET estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento pelo USUÁRIO, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as Partes. Este T&C e a relação entre as Partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
17.3. A aceitação pelo GUIA VET, do não cumprimento, pelo USUÁRIO, de cláusulas ou condições previstas nos presentes T&C, a qualquer tempo, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação ou renúncia do direito de exigir, a qualquer tempo, o fiel e integral cumprimento das obrigações aqui pactuadas.
17.4. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
17.5. Estes T&C não estabelecem entre GUIA VET e USUÁRIOS qualquer vínculo societário, de solidariedade, nem convenciona qualquer associação ou outra forma de sociedade.
17.6. As Partes obrigam-se a buscar, de boa-fé, um acordo amigável para a solução de qualquer pendência ou divergência decorrente ou relacionada aos presentes T&C.
17.7. Estes T&C serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. O GUIA VET não garante que seu BLOG seja adequado ou que esteja disponível para uso fora do Brasil, ou que sejam legais em todos os territórios. Caso os USUÁRIOS acessem o BLOG fora do Brasil, os USUÁRIOS serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e normas aplicáveis.
17.8. Caso as Partes não cheguem a uma composição extrajudicial, elegem, desde já, o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir eventuais questões ou litígios decorrentes ou relacionados a este instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a tornar-se.
