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iariamente, na vida de pais de pet, temos contato direto com vários profissionais que cuidam da saúde dele. São visitas ao médico veterinário para a vacinação periódica, realização de exames de check up, visitas inesperadas quando ele adoece ou mesmo com especialistas para acompanhar sua saúde ao longo do tempo. E de todas as visitas, são geradas documentos muito importantes que relatam, do ponto de vista do médico, como estava a saúde do seu pet naquele dia em que foi avaliado e tudo o que foi feito ou solicitado naquele dia. O nome deste documento é prontuário médico-veterinário. Continue a leitura do texto para entender o que é este documento e qual a importância dele para os cuidados com o seu pet

Importância do prontuário médico veterinário

Você sabia que o prontuário médico-veterinário é o registro de todo o histórico de saúde do seu pet?

Nele, além de ter o registro de todos os atos médicos veterinários realizados no seu bichinho de estimação, ainda são anexados outros documentos relacionados à saúde do seu pet, tornando o prontuário um compilado de registros médicos.

Quando estamos com dúvidas ou gostaríamos de maiores esclarecimentos sobre os eventos médico-veterinários relacionados ao nosso pet, podemos solicitar uma cópia desse documento. 

Enquanto tutores de animais de estimação, quantas vezes você já se questionou sobre o tratamento que seu pet recebeu no estabelecimento veterinário?

Se o tratamento recebido foi o adequado ao caso clínico apresentado pelo pet, se a conduta do médico veterinário foi de acordo com os preceitos éticos profissionais ou mesmo, quando o animal veio a óbito e você gostaria de mais informações para esclarecer a situação, são alguns exemplos de questionamentos frequentes feitos por tutores.

Por essas e outras inúmeras situações que envolvem nossos animais de estimação é que se torna imprescindível a solicitação do prontuário do paciente ao médico veterinário.

Como profissional da saúde, o médico-veterinário tem o dever ético de, além de elaborar o prontuário, entregar uma cópia ao tutor imediatamente quando for solicitado.

A entrega de imediato é obrigatória pois, uma vez que é obrigatório ao médico veterinário realizar o preenchimento do prontuário em cada atendimento ao paciente então, quando solicitado, o documento já está pronto, podendo ser disponibilizado imediatamente. 

O prontuário do paciente é o registro feito pelo médico veterinário de todas as informações sobre o atendimento prestado e os dados coletados a respeito do animal e seu respectivo quadro clínico, ou seja, as informações coletadas a partir dos atendimentos realizados e da assistência prestada ao paciente, desde uma consulta até quando submetido à tratamento cirúrgico ou hospitalar.

É um documento que apresenta o quadro clínico do animal de forma detalhada e cronológica, ou seja, organizado de acordo com a sequência dos acontecimentos médicos e, por isso é tão importante que o veterinário sempre elabore-o durante o atendimento, para que anote todas as informações originais registradas imediatamente após a realização do serviço veterinário, diminuindo o risco de se esquecer qualquer dado.

No prontuário são anexados todos os outros documentos gerados a partir do atendimento, como as solicitações feitas ao tutor, resultados de exames, termos de consentimento livre e esclarecidos, atestados, termos de esclarecimento, termos de recusa, entre outros papéis emitidos, tornando-se um documento único e de caráter técnico específico.

O prontuário do paciente não é exclusivo para cães e gatos: o prontuário veterinário deverá ser elaborado independente da espécie animal atendida, da modalidade clínica exercida pelo médico veterinário e do local de atendimento. Ou seja, mesmo nos pets não convencionais e no atendimento por telemedicina deve ser feito o prontuário.

Como tutor, também é possível solicitar, juntamente com o prontuário, o relatório de atendimento ou relatório da assistência prestada ao paciente. 

O relatório de atendimento é um documento elaborado a partir das informações registradas no prontuário sendo um relato dos eventos médicos com uma linguagem mais acessível e, portanto, mais fácil de ser compreendida por pessoas que não são da veterinária.

Neste caso, como o relatório é um documento que vai ser elaborado quando o tutor solicitar, é importante entrar em acordo com o médico veterinário sobre o prazo de entrega, ou seja, deve-se estipular um prazo coerente de entrega do documento. Passado esse tempo acordado, o veterinário deverá entregar este relatório assim que solicitado.

O prontuário veterinário e o relatório do atendimento são dois documentos diferentes e que podem ser solicitados pelo tutor.

A solicitação do prontuário tendo como finalidade o acesso aos registros médico-veterinários e aos atos profissionais realizados, e deve ser entregue ao tutor imediatamente após ser solicitado.

A solicitação do relatório tem como objetivo principal descrever de forma mais simples o relato médico-veterinário do caso clínico, em ordem cronológica e em linguagem acessível para melhor compreensão das informações contidas no prontuário. 

As informações registradas em ambos documentos devem estar coerentes entre si, visto que, o relatório só pode ser elaborado quando há um registro prévio, adequado e completo, no prontuário do paciente.

A entrega dos documentos somente deve ser realizada pelo médico veterinário ao responsável pelo animal e, preferencialmente, pessoalmente, devido as questões legais que envolvem a segurança de dados e informações pessoais impostas ao profissional. Se a pessoa que solicita o prontuário não é o responsável pelo animal, ela não tem direito à solicitação do prontuário.

Lembrando que, caso o tutor necessite que a solicitação ou a entrega de documentos seja realizada a terceiros, mesmo que pertencentes a mesma família, provavelmente o médico veterinário solicitará autorização expressa prévia do responsável por conta das mesmas questões legais, a não ser que, no cadastro do cliente esteja constando outros responsáveis pelo animal.

Como a medicina veterinária é uma área com conhecimento técnico especifico que utiliza uma linguagem própria, o prontuário do paciente e o relatório podem estar escritos com expressões, termos e/ou dados técnicos e, por isso, ser difícil a leitura e compreensão para os tutores.

Existem atualmente profissionais, médicos veterinários, que atuam como peritos particulares.

Os peritos médico-veterinários são profissionais que têm o intuito de analisar, de forma criteriosa e fundamentada, as situações que envolvem animais e os respectivos documentos gerados por médicos veterinários, auxiliando assim, no esclarecimento dos fatos relacionados à medicina veterinária que envolvem ou envolveram o animal de estimação.

O prontuário médico veterinário é o principal documento solicitado para análise em diversas situações, como por exemplo, na suspeita de erro médico veterinário, na aquisição de animal com suspeita de doença hereditária, ou nos casos de animais que se machucam em locais como creches, hotéis, adestramento ou banho e tosa.

Ocorre que, quando solicitado, muitas vezes o médico veterinário recusa a entrega de uma cópia do prontuário. Nesse caso, cabe ao tutor entrar em contato com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado em que reside para se informar sobre como proceder, pois, essa recusa trata-se de uma infração ética profissional.

Outras vezes, ocorre a entrega do prontuário, porém, preenchido de forma inadequada e incompleta, dificultando assim os devidos esclarecimentos. Nesse caso, também cabe análise do perito particular, para avaliação minuciosa do documento e dos fatos que o geraram, com o intuito de direcionar os apontamentos de cada caso.

O prontuário é um documento que comprova o histórico de saúde, as condições físicas e clínicas apresentadas pelo paciente, bem como comprova os atos médico-veterinários que aconteceram posteriormente ao atendimento inicial, servindo como prova técnica documental tanto para questões éticas como cíveis, e podendo ser utilizado nas questões relacionadas ao direito do consumidor ou nas questões criminais.

Sendo assim, sempre que você julgar que precisa, solicite o prontuário do seu pet ao médico veterinário e, caso necessário,pode contratar os serviços periciais veterinários de um médico veterinário especializado para te auxiliar na compreensão dos eventos técnicos específicos. Você poderá encontrar profissionais para te ajudar pela Vitrine Guiavet.

Postado em
January 17, 2024
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